Secretaria de Saúde

Secretária:  LUCIANA NUNES DE SÁ MARTINS ABUABARA

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições:

• planejar, organizar e controlar todas as atividades que garantam aos usuários a promoção, proteção e recuperação da saúde, observadas as prioridades e diretrizes fixadas pelo Governo Municipal e as normas básicas do Sistema Único de Saúde;
• assegurar pleno e universal atendimento médico, odontológico, ambulatorial, hospitalar e assistencial da população através da manutenção e expansão dos Postos de Atendimento, Unidades Operacionais e Convênios realizados;
• representar o Município nos assuntos relativos à Saúde;
• exercer o poder normativo, expedindo os atos de regulamentação de sua competência;
• assegurar a realização de convênios junto às esferas estadual e federal, como também junto às entidades privadas afins;
• contribuir para a formulação do plano de ação do governo municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaboração para a elaboração de programas gerais;
• cumprir políticas e diretrizes definidas no plano de ação do governo municipal e nos programas gerais e setoriais;
• acompanhar os processos de compras da Secretaria, atestando a entrega do material ou a prestação de serviços realizados e a liquidação das notas de empenho;
• coordenar a execução das atividades administrativa, orçamentária e financeira da Secretaria; assessorar o Prefeito nos assuntos inerentes a sua área;
• fazer-se representar nas reuniões do Secretariado;
• acompanhar os processos de aquisição de bens e contratação de serviços de interesse da Secretaria atestando, oportunamente, a entrega dos materiais ou a prestação de serviços realizados e a liquidação das notas de empenho;
• apresentar à apreciação da Prefeita os relatórios de gestão e o Plano Municipal de Saúde;
• fazer realizar as Conferências Municipais de Saúde em parceria com o Conselho Municipal de Saúde;

Executar outras atividades correlatas e de responsabilidade desta Secretaria.