Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Secretário: BRUNO QUEIROZ RIBEIRO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo tem como atribuições:

• é a responsável pela condução da política municipal da cultural e do turismo do município de Joaquim Felício, atuando de forma integrada na consecução dos objetivos e metas governamentais. Entre as principais atribuições da secretaria, estão: promovendo o planejamento e fomento das atividades culturais;
• valoriza as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social de Joaquim Felício;
• preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial do municipio; promove intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional;
• execução das políticas e diretrizes da administração municipal na área ligada ao desenvolvimento do turismo no município;
• a coordenação e a promoção de projetos e programas de desenvolvimento, a proteção ao turista e a oferta de meios para a divulgação da cidade e a articulação com os órgãos que mantenham parceria com a administração municipal na área do turismo, objetivando agilizar as ações a serem implementadas, entre outras atribuições.
• No campo do Meio Ambiente,  a Secretaria deve emitir licenças de poda e corte em área urbana, licenciar as atividades potencialmente poluidoras de impacto local dispensadas do licenciamento estadual, emitir licenças e declarações de conformidade junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente (Codema), assim como fiscalizar e manter o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, desenvolver atividades relacionadas à Educação Ambiental, formal e informal, além da aquisição de mudas para a cidade. A Secretaria também realiza reuniões com entidades ligadas à questão ambiental;

Executar outras atividades correlatas e de responsabilidade desta Secretaria.