Reconstruindo a cidade

Joaquim Felício cada vez mais transparente

14/08/2019

Desde o início de 2017, a Prefeitura de Joaquim Felício vem aperfeiçoando sua metodologia de transparência perante a população. E uma ferramenta que ganha destaque, devido a agilidade de acesso, é o meio digital. Atentando a isso, a atual Administração Municipal esta reformulando o seu site oficial.

Dentre as novidades, na página intitulada “Transparência”, todos os links estarão disponibilizados de forma individual, ou seja, o acesso será mais prático para o cidadão visualizar todas as despesas, receitas, contratos, dentre outros.

Para Leandro Breno dos Santos Viveiros, secretário de Administração, esta nova plataforma atende aos anseios estipulados pelos órgãos judiciários e melhora o acesso para todos os interessados. “Inovar sempre é bom. Quando se fala em ‘transparência’, melhor ainda. Estamos aqui nesta administração de passagem e todas as contas públicas devem ser expostas para todos, pois a Prefeitura pertence ao contribuinte. Com esta melhoria, estamos satisfazendo todos os passos ora estipulados pelo judiciário e pelo Governo”, enfatizou Viveiros.

Lei de Transparência

A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência[1] ou Lei Capiberibe, é uma lei brasileira sancionada em 2009, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. O descumprimento da lei pode ser denunciado aos Tribunais de Contas dos Estados ou ao Ministério Público por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato.

Last modified: 14/08/2019