Reconstruindo a cidade

JF empossa novos conselheiros

11/11/2019

Na última sexta-feira, 08, o Município de Joaquim Felício realizou posse de seus  novos conselheiros tutelares. Por ordem de votação, os empossados foram: Josiane Cristina Martins Magalhaes, Anderson Antônio Ribeiro da Silva, Izac Antônio da Silva, Damiana Aparecida Medeiro e Yury Seixas Cruz. Eles foram empossados por Alexsandra Alves, presidenta do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município, a popular Lequinha.

 

CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por Lei.

Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.

Last modified: 11/11/2019