Reconstruindo a cidade

JF Adere ao Programa “Minas Consciente”

16/07/2020

A cidade de Joaquim Felício aderiu na data de hoje (16/07) ao programa “Minas Consciente”, idealizado pelo Governo do Estado para o combate ao coronavírus.

O “Minas Consciente” foi baseado nas informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, com objetivo de auxiliar os 853 municípios do estado para que possam agir de maneira correta e responsável, mantendo os bons resultados apresentados por Minas Gerais na contenção da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi tomada pela prefeitura depois que a Justiça determinou que municípios que estavam com regras mais flexíveis com relação à abertura de seus comércios fossem obrigados a aderir ao programa Minas Consciente ou aplicar a deliberação número 17, do Comitê Covid-19 do Governo de Minas. Essa deliberação prevê somente a abertura de comércios considerados essenciais.

Minas Consciente

O programa “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” pretende orientar a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do estado. A proposta criada pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade, gradualmente, à normalidade, através de adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantam a segurança da população. (https://www.mg.gov.br/minasconsciente)

O que abre

De acordo com a Prefeitura, Joaquim Felício irá seguir as normas da chamada “Onda Branca”, que é a segunda das quatro etapas do programa, que permite o funcionamento das atividades econômicas de baixo risco, como o comércio de produtos agrícolas, floriculturas, e autoescolas conjuntamente com os serviços essenciais da onda verde, como supermercados, padarias e farmácias, etc.
Segundo a informado pelo Executivo, igrejas e templos religiosos continuarão fechados, até 31/07/2020, quando só poderão realizar celebrações após a realização de reunião específica om os representantes destas entidades e caso concordem com o TAM (Termo de Ajustamento Municipal). O documento exige, entre outras medidas, que esses locais tenham público reduzido, medição da temperatura dos visitantes e permanência máxima de 40 minutos.

O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da Covid-19.
Liminar do Ministério Público
Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma liminar, em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado, na qual ficou definido que os municípios mineiros são obrigados a tomar uma medida entre duas opções: aderir ao programa “Minas Consciente” ou manter em funcionamento somente as atividades essenciais.

Texto: Mariangela Brita

Last modified: 17/07/2020